Na manhã
do último sábado (08) a equipe do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis)
realizou fiscalizações em Mercados de Parnaíba (PI), com o objetivo coibir a
venda irregular do caranguejo-uçá no período do defeso.
As
fiscalizações estão acontecendo nos rios e igarapés e também em logradouros
públicos, incluindo os estabelecimentos comercias de venda do caranguejo in
natura e restaurantes.
O IBAMA está
percorrendo as áreas de manguezais do Uruçuí até o Delta do Rio Parnaíba; Também
temos equipes por terra fiscalizando municípios e estabelecimentos comerciais.
Importante dizer que no caso do caranguejo, há de se fazer uma declaração de
estoque do que foi capturado antes do defeso, explica Valber Diniz, porta-voz
do IBAMA.
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CARANGUEJO-UÇÁ |
O período
reprodutivo é fundamental para a manutenção da espécie e, consequentemente, o
sustento de milhares de famílias que vivem da coleta do caranguejo-uçá. O
crustáceo, muito apreciado na culinária, terá semanas de defeso de janeiro a
março de 2019. Já a piracema vai de novembro a março de 2019.
A
instrução normativa de 6 de janeiro de 2017 dispõe as datas para 2019, conforme
abaixo:
Defeso do
caranguejo
Janeiro –
semana de 6 a 11 e semana de 22 a 27
Fevereiro
– semana de 5 a 10 e semana de 20 a 25
Março –
semana de 7 a 12 e semana de 21 a 26
Piracema
15.11.2018
a 16.03.2019
A pena
para quem for flagrado coletando o caranguejo-uçá na época do defeso é multa de
R$ 700,(setecentos) a R$ 10.000.(dez mil reais ) Para a piracema, dos peixes, a
multa é ainda maior: vai de R$ 700 ,(setecentos) a R$ 100.000(dez mil reais
). Além
disso os apetrechos e produtos de pesca ou captura são apreendidos, além do
responsável responder a processo administrativo e criminal.
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