A prefeitura Municipal de Araioses foi citada em uma investigação
realizada pelo Ministério Público juntamente com a Polícia Civil do 2º Departamento de Combate à Corrupção
(Deccor), o Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (Gaeco).
De acordo com o MP, o alvo da
operação batizada como “Emplacamento” que consiste em uma suposta organização criminosa envolvendo empresas e
prefeituras. Segundo as autoridades envolvidas nas investigações a
organização criminosa atuava na venda
de veículos, especialmente na venda de ambulâncias para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraudes
e possíveis desvios de verbas
públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores
públicos.
Segundo o Ministério Público, o
esquema funcionava desta forma; no ato
do emplacamento dos veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e
sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos senhor Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Ciretran de
Santa Inês. A primeira consignava a venda do veículo para a empresa R L de
Farias, a RL Empreendimentos (Guarde esse nome) e segunda nota registrava a
revenda dos veículos da RL para as prefeituras.
Apesar da existência de duas notas fiscais,
portanto, duas operações de compra e venda, Élton solicitava o registro e o
primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo
Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema como se a venda
tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras. Em 2018, essa
prática foi proibida pelo Detran. Élton passou, então, a utilizar notas fiscais
falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome
das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.
Após diligências da Polícia junto aos
fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas
F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas
a elas.Após as negociações, os veículos eram entregues às Prefeituras, com valores bem mais altos do que eles realmente valem.
Um furgão da Renault, por exemplo , que é utilizado para transportar pacientes que fazem tratamento de
hemodiálise, aparece no site da montadora por R$ 144.402. Já na licitação, o
veículo, de mesmo modelo, foi adquirido por 190 mil reais. São quase 45 mil
reais de diferença. Lembrando que, no site, fizemos a simulação de compra em
uma concessionária de São Luís. Outra curiosidade é que o veículo foi comprado
em outubro de 2018, mas só começou a ser utilizado pela população quase um ano
depois.
Além do furgão, a prefeitura de Araioses
adquiriu, da mesma empresa RL Empreendimentos, duas Fiat Strada transformadas
em ambulância, no valor de R$ 79.800,00 cada, totalizando, os três veículos,
quase 350 mil reais.
Além de Araioses, as prefeituras que
adquiriram veículos através desse esquema criminoso são a de Bom Lugar, Pio
XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia,
Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão,
Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.
Reportagem: Jonatan Aguiar/Panorama
Imagens: Isaac Carvalho
Edição: Mateus Coutinho
Edição de texto – Antonio Veras
