MINISTÉRIO PÚBLICO CITA PREFEITURA DE ARAIOSES EM INVESTIGAÇÃO E AÇÃO CRIMINOSA NA COMPRA DE AMBULÂNCIAS E VAN PARA O MUNICÍPIO.

A prefeitura Municipal de Araioses foi citada em uma investigação realizada pelo Ministério Público juntamente com a Polícia Civil do 2º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor),  o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
De acordo com o MP, o alvo da operação batizada como “Emplacamento” que consiste em uma suposta organização criminosa envolvendo empresas e prefeituras. Segundo as autoridades envolvidas nas investigações a organização criminosa atuava na venda de veículos, especialmente na venda de ambulâncias para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraudes e possíveis desvios de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.

Segundo o Ministério Público, o esquema funcionava desta forma; no ato do emplacamento dos veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos senhor Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Ciretran de Santa Inês. A primeira consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias, a RL Empreendimentos (Guarde esse nome) e segunda nota registrava a revenda dos veículos da RL para as prefeituras.

Apesar da existência de duas notas fiscais, portanto, duas operações de compra e venda, Élton solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras. Em 2018, essa prática foi proibida pelo Detran. Élton passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.

Após diligências da Polícia junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas.Após as negociações, os veículos eram entregues às Prefeituras, com valores bem mais altos do que eles realmente valem.

Um furgão da Renault, por exemplo , que é utilizado para transportar pacientes que fazem tratamento de hemodiálise, aparece no site da montadora por R$ 144.402. Já na licitação, o veículo, de mesmo modelo, foi adquirido por 190 mil reais. São quase 45 mil reais de diferença. Lembrando que, no site, fizemos a simulação de compra em uma concessionária de São Luís. Outra curiosidade é que o veículo foi comprado em outubro de 2018, mas só começou a ser utilizado pela população quase um ano depois.

Além do furgão, a prefeitura de Araioses adquiriu, da mesma empresa RL Empreendimentos, duas Fiat Strada transformadas em ambulância, no valor de R$ 79.800,00 cada, totalizando, os três veículos, quase 350 mil reais.

Além de Araioses, as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso são a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.

Reportagem: Jonatan Aguiar/Panorama
Imagens: Isaac Carvalho
Edição: Mateus Coutinho

Edição de texto  – Antonio Veras