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| Arte Gráfica Antonio Veras |
As eleições municipais de 2020 devem ocorrer
entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro, afirmou o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral do (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.Essa é uma das resoluções do grupo de
trabalho que reúne técnicos do TSE, especialistas em saúde, lideranças
partidárias e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Davi
Alcolumbre, ambos do DEM, por conta da pandemia de coronavírus. As datas exatas
do primeiro e do segundo turno, porém, ainda não foram definidas.
No entanto, uma mudança no calendário das
eleições deste ano precisa ser aprovada no Congresso Nacional. “A data das
eleições está marcada na Constituição: primeiro domingo de outubro. Então,
qualquer alteração depende do Congresso Nacional”, disse Barroso.
Segundo o ministro, as datas para as
eleições 2020 foram indicadas por especialistas em evolução de epidemias, que
preveem uma queda nas curvas de contaminação pela covid-19 a partir das
próximas semanas. Além disso, estão sendo propostas a extensão do horário de
votação e a organização de eleitores por faixa etária, para preservar os mais
velhos, que fazem parte dos grupos de risco para o novo coronavírus.
Um grupo de organizações reunidas na
campanha “Eleições
Seguras – Democracia é atividade essencial“, defende que as eleições
municipais de 2020 não devem ser adiadas para o próximo ano e que é possível
fazer adequações para garantir a segurança à saúde dos eleitores e uma campanha
eleitoral adequada ao momento de pandemia. E avaliam que é um risco para a
democracia deixar de realizar as eleições esse ano.
As entidades defendem que seja reaberto o
prazo para transferências de títulos, já que muitos deixaram de fazer em
virtude da pandemia. E que sejam convocados jovens e pessoas fora dos grupos de
risco para serem mesários nos dias de votação
Também propõem que sejam estimuladas as
entrevistas e debates virtuais entre candidatos e que se amplie o tempo da
propaganda eleitoral gratuita. Além disso, defendem que os locais de votação
sejam transferidos para locais abertos e amplos, como estádios de futebol,
parques, estacionamentos e que sejam desmembradas seções eleitorais que tenham
um grande número de eleitores inscritos.
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